Os Liliputianos da Europa

Portugal é um país engraçado. Digo-o sem qualquer espécie de condescendência. Mas é de facto um país engraçado; um país que nos faz esboçar um sorriso. Nunca chegamos à gargalhada, porque o seu humor não é assim tão consequente. Será mais como aqueles comediantes esforçados que não conseguindo arrancar gargalhadas furiosas dos espectadores, se contentam em ver um esgar desenhar-se nos seus rostos doutra maneira pétreos.
Numa sucessão de artigos sobre o novo tratado europeu – o que vem substituir a constituição e surge como sua versão abreviada – derrama-se o anti-europaísmo mais vicejante que por cá se conhece. Dir-se-ia, até, que não há mais nenhuma opinião sobre a Europa senão aquela que a rejeita. As razões pelas quais a Europa é colocada à distância por estes encomiastas da nacionalidade, prendem-se sobretudo com questões de soberania. Segundo eles a soberania está ameaçada se a Europa se aproxima de um federalismo constitucional, mesmo que atenuado. Não só o seu raciocínio é errónio como as conclusões falaciosas. Com efeito, o que ainda segura a soberania e a sua eficácia é justamente a Europa. A permanência da soberania depende em grande medida da federalização da Europa. Parece paradoxal, mas é simples constatar que não pode ser de outra forma.
Existem dois cenários possíveis para a Europa: um, coloca a tónica fundamentalmente numa união mercantil, não abrangendo qualquer estrutura política nem qualificando a supra-estrutura europeia para tomar decisões de índole soberana. O outro admite que a Europa não é apenas um mercado preparado e dotado de instituições para facilitar o laissez faire e a esfera negocial, e que devia almejar a uma gradual substituição do espaço de soberania nacional por uma mais abrangente cidadania europeia. O que aqui se encontra fundamentalmente em causa é que tipo de cidadania queremos e que perigos incorre esta consoante os modelos a adoptar. Acresce que não se trata somente da “nossa” cidadania enquanto cidadãos europeus – os que foram supostamente carimbados com o pathos genealógico que inscreve as origens entre Atenas e Israel -, mas também da cidadania de todos os outros que querem pertencer, fisicamente, ao imaginário espaço Europeu. (Porventura, a insistência na genealogia da Europa só reifica as suas fronteiras imaginárias. Que diria Steiner perante o facto de os Lídios, os ascendentes dos Etruscos, por sua vez os antecessores de Roma, serem provenientes da região que hoje em dia se designa Turquia? Se a perspectiva a adoptar fosse a genética (biológica) em vez de a culturalmente genética, não seria problemático aceitar que a Turquia pertence ao pomo criador da Europa.)

A soberania pode ser deslocada e só uma visão ancilosada dessa mesma soberania, que não admite a separação entre estado e nação, pode ainda negar esta possibilidade. Apesar de a negar, é natural que os acontecimentos venham a desmentir este irredutível apelo pela soberania nacional.
As nossas elites parecem ser ferrenhas de uma concepção de soberania devedora de Herder a qual postula a indissociabilidade entre o demos e o Volk. Parece que o que realmente se encontra subjacente a esta birra nacionalista é a retenção do lugar de elite a diferentes níveis; i.e., a elite portuguesa é ciosa do sua posição dentro de fronteiras porque não consegue projectar-se na luta de posições da elite europeia. Veja-se a este propósito a escassez de portugueses nas instituições europeias, por oposição a lugares de destaque ocupados em instituições internacionais. É uma típica reacção de alcateia a defender o seu espaço.

Uma das extensões importantes que a Europa concede aos estados membros é a dos direitos. O aumento dos direitos é antes de mais um aumento de soberania. A carta dos direitos humanos estabelece uma relação com os cidadãos europeus que não é diferente daquela que é estabelecida por qualquer estado democrático com os seus cidadãos. Infelizmente, é justamente esta Carta que foi rejeitada pelos ingleses que vai ficar sem efeito e, por conseguinte, tornar-se-á num simples mono para inglês (apropriadamente) ver.