Vício de forma

Fico boquiaberto. A questão é simples: a crítica não pode ser feita sem ter em conta o conteúdo dessa mesma crítica. Quer dizer: há uma crítica de direita e uma de esquerda. Raramente coincidem. E quando parece que o fazem, é porque uma ou outra não estão a expôr realmente os axiomas dos quais partem. As críticas a tratado de Lisboa. Pedro Lomba, na crónica do DN, crítica o tratado, menorizando quer o papel da presidência portuguesa quer o alcance do tratado. António Figueira, homem consequente e de vasta cultura, secunda Lomba atribuindo-lhe um, conquanto que cortez e de alguma forma contido, honesto elogio. Ora as razões pelas quais Lomba critica o tratado e aquelas que devem presidir às críticas da esquerda não podem de maneira nenhuma serem confundidas. Se a esquerda critica o neo-liberalismo ...não é isso, claro, o que Lomba tem em mente. A crítica de Lomba à burocracia da união, não é consentânea com a crítica da esquerda em relação à mesma temática. Por um lado, Lomba quer mais neo-liberalismo. Consequentemente, burocracia equivale a deter a avançada imparável do mercado livre e da sua fórmula organizativa perferida: privatização. Por outro, o que Lomba não gosta no novo tratado, não é que ele seja uma reformulação da constituição europeia; não é que ele não seja suficientemente reformista – é que ele seja a prefiguração de uma constituição europeia. Lomba, com o seu tom jocoso, esquece-se de explicitar os seus argumentos. Não por acaso: o texto tem justamente a pretensão de ocupar esse terreno neutro (apenas aparentemente) onde a crítica de ambos os lados coincide. É isso que leva AF a adjudicar a crítica, ou seja, a concordar formalmente com ela. Porque é apenas na sua forma que ela nos é apresentada. Suspeita-se que, se Lomba aprofundasse a sua crítica ao tratado, o que ressaltaria seria a defesa da autonomia nacional; o medo da alienação da soberania; o pânico da fórmula federalista. E todavia, ele, esse medo insinuante, nem tem conteúdo: como a crítica.
Será o António Figueira ingénuo? Julgo que não. Mas isto eventualmente tem pouco a ver com ingenuidade. Terá mais a ver com um gosto, com uma superlativização da forma; um disparate, mas seria preciso dizer que se assemelha a um vício de forma.
O tratado não deixa de ser criticável. Aliás, deve ser criticado, escrutinado, escalpelizado, e se possível denunciado, e se possível condenado. Mas não por aqueles que o ajudaram a fazer exactamente assim: um acto de uma oligarquia que tem pouco respeito pelos cidadãos pelos quais afirma zelar. Não pelos agentes do conservadorismo, esse mesmo que retira qualquer possibilidade mobilizadora à Europa para a transformar numa burocracia de interesses e de elites. Aqueles que sobre a aparência da denúncia do défice democrático escondem que o que os incomoda verdadeiramente é a própria capacidade democratizadora de uma Europa dos cidadãos.
O tratado tem no entanto uma virtude, também ela formalista: frusta por igual os que o criticam da esquerda e os que o criticam do lado conservador. Quando assim é, quando a frustação é transversal às adesões em termos de ideários, mesmo que as razões invocadas e por invocar sejam radicalmente diferentes, podemos estar certos que o tratado não foi feito para nós e que por isso mesmo nada nos obriga a acreditar nele. Não convém é esquecer que as razões para a desconfiança possuem motivos bem diferentes. Assim espero.