Relativismo, racismo, sob o signo do ismo

O relativismo moral serve de acusação para tudo o que não seja estoicamente tradicionalista. Tem portanto as costas largas. Por relativismo moral entendem-se coisas tão díspares como o direito da mulher abortar – segundo César das Neves, por exemplo – ou o multiculturalismo, segundo o comentário de DLM. Esta confusão não faz bem à heurística e turva em grande medida o principal da discussão. Foi por isso que, para fugir aos escolhos teóricos, avancei, aliás apenas secundei, a hipótese de que vivemos em condições multi-culturais de facto e não apenas de jure. Ora isto não implica qualquer relativismo, muito menos moral. Seria relativismo se eu dissesse que assistimos actualmente a uma emersão de diferentes hábitos e práticas num banho cultural comum? Julgo que teria dificuldades em negar a evidência. Seria relativismo dizer que as fronteiras geográficas assim como as conhecíamos se têm tornado cada vez mais permeáveis? Não me parece que a posição contrária resistisse à prova dos factos.
Porém, uma coisa é negar a existência de algo, outra coisa é resistir à sua aceitação. E esta resistência traduz, em larga medida, o velho binómio entre o que é e o que deve ser. Com efeito, se retirarmos a objurgatória contra o relativismo – que, repito, serve apenas de cortina – o que fica é um outro ismo, mas desta feita de...racismo. O raciocínio corre o risco de se tornar circular, e tenho poucas dúvidas que essa possibilidade será finamente aproveitada pelos detractores da multiplicidade cultural (algo que, nos dias que correm, se aproxima a ser contra a gravidade). Afinal de contas, a defesa moral é sempre a de recusarem o epíteto de “racistas” afirmando que qualquer crítica será imediatamente rotulada como tal. Trata-se de certa maneira do mesmo turtuoso raciocínio sobre o anti-americanismo. Qualquer crítica contra os Estados Unidos é imediatamente catalogada de anti-americanismo. É uma estratégia interessante, que colhe os seus frutos, mas que se baseia em falácias lógicas. O mínimo que seria aceitável era que quem afirma tais posições assumisse o seu racismo. Claro, transparente, e, no melhor espírito pluralista, admissível. Não fora o problema de não ser de facto coerente com uma linguagem que tanto acarinha as liberdades, a escolha, a vontade e todo o menu a la carte da terminologia liberal. Mas não há confusão possível: o conservadorismo a la Oakshot não é apenas por coincidência que toca sistematicamente a mais atávica noção de unidade. Diz DLM, preservemos a “tradição, a cultura e comunidade como fim inquestionável do homem”. Dir-se-ia que uma tal formulação reflecte fielmente o velho nacionalismo étnico. O problema, obviamente, é o paradoxo que reside no seio de qualquer liberal conservador: são liberais ao domingo e conservadores o resto da semana. Quando se esperaria que após a sua inflamada exposição sobre direito natural e o parto da figura do cidadão apontasse para um nacionalismo extra-nação, DLM enviesa a conclusão mais plausível e retorna aos limites da cultura, e mais, à coincidência entre esta, uma dada tradição e, extrapolamos, uma dada nação. Percebe-se que a figura do cidadão forjada no cadinho do Iluminismo (mas eu quase que apostava que o DLM não envereda por uma adessão sem concessões ao Iluminismo; algo me diz que ela é travada pela crítica à religião) possa ser retraçada a uma cultura particular – a cultura europeia. O que seja a cultura europeia é algo de muito discutível. Mas admitamos que esta cultura criou uma figura singular, o cidadão. Em que medida é ela universal, como parece sugerir DLM? Hanna Arendt levanta a questão crucial quando analisa a situação dos milhões de refugiados que se deslocavam por essa Europa afora após a II Guerra. Na realidade tratava-se de apátridas. O atributo que todos possuiam em comum era justamente o não terem qualquer vínculo ao direito natural. Hanna Arendt usa uma expressão elucidativa a este respeito: o direito de ter direitos. A razão prende-se com o facto de o indivíduo, o cidadão, o portador de direitos só o ser em relação a um Estado. Na condição de sem-estado nem sequer existe o direito a ter direitos. É verdade que os direitos humanos colocariam rapidamente uma tal evidência em questão, ou não fossem eles extra-estatais, supra-estatais, e etc. Não há, no entanto, qualquer força jurídica dos direitos humanos; e não há porque eles não possuem mecanismos de legitimação semelhantes aos que são impostos pela deliberação democrática. Apesar de toda a retórica em contrário – de que os direitos humanos têm preponderância – o que se passa é que a sua efectivação responde a pressões lobísticas, portanto ao jogo dos interesses. Pelo menos, até agora; não parecendo que vá mudar tão cedo.
Depois desta deriva pela cidadania, regresso à questão central, a de que o multiculturalismo encerra o espectro do relativismo moral. Não existe um único exemplo prático que possa sustentar um tal receio. A menos que sejam as fantasias xenófobas segundo as quais os muçulmanos querem todos praticar a excisão nas suas filhas e que isso lhes está impresso no adn cultural. São meras fantasias. Mas coloquemo-lo no plano teórico. Primeiro, importa referir que não é seguro que o canibalismo seja exclusivo do “outro” – posição bastante bem inserida no discurso racista. Com efeito, nada me garante que o meu vizinho com quem eu partilho os mesmos códigos não possa ser ele o canibal. Por isso, nesta história de canibais, nunca se sabe muito bem donde vão eles aparecer. Segundo, as culturas não são monolíticas. Apenas o raciocínio mais arreigadamente nacionalista pode partir da premissa de que as culturas se encontram cristalizadas e incomunicáveis, que não possuem nada a aprender umas com as outras. Normalmente, a consequência de uma tal lógica é o sentimento de superioridade de uma cultura em relação a outra. Note-se que não é a asserção de que há coisas que podem ser trocadas, partilhadas, etc. É sobretudo um sentimento de superioridade unificado que leva a uma hierarquização. Neste aspecto o que o hierarquizador faz não é mais do que reificar um dos traços culturais – a avareza para os judeus, a excisão para os muçulmanos, a sensualidade para os africanos, etc – excluindo a sua própria cultura deste mesmo jugo reificador. Ao fazê-lo, imprime necessariamente uma estatura moral superior à sua própria cultura, a única que não pode, nem deve, ser reificada. Fica aqui desfeita a possibilidade dialógica. O hierarquizador esquece que este sistema possui a propriedade de ser reversível, i.e., pode ser ele sempre o alvo da reificação. E diríamos que fora de uma aceitação básica dos princípios multiculturais a reificação é o inescapável senso-comum nas relações entre diferentes culturas. Ora bem, ninguém disse que resistir a um tal resultado é uma espécie de atributo natural. Muito pelo contrário, ele tem que ser aprendido. Como se aprende a escrever e a ler. O conflito cultural tem sempre um potencial não negligenciável. Daí que a melhor atitude não é a de cruzar os braços e dizer que estamos perante campos irredutíveis, ou, o seu simétrico em negativo, que qualquer diferença ameaça uma pressuposta pureza inicial, como parece ser o sentido da parábola do canibal. Nada nos proíbe de entabular conversa com o outro; de confrontar normas, regras e práticas; de as traduzir numa forma racional, da qual argumentos possam ser aduzidos. Ora isto não faz com que todas as práticas se equivalam nem que não haja possibilidade de as julgar racionalmente. Se é esse o seu entendimento de multiculturalismo – um relativismo total onde as regras e práticas recebem a sua caução apenas porque provém inevitavelmente de uma cultura – então posso dizer-lhe que se me afigura um entendimento muito restrito do que é o multiculturalismo actual, e não é sequer o que eu partilho. No dialogismo não há forçosamente a queda no relativismo. Pelo contrário, evitamos a fuga – os bárbaros à porta, onde o caro David parece querer entrincheirar-se – e a aceitação plena. Esta forma de dialogismo, se alguma coisa, aceita o confronto como jogo de soma positiva. É eventualmente aquela que não coloca o outro à distância, não o reificando na sua condição de outro, trazendo-o pelo contrário para o centro. Já sei que nesta altura o David estará a pensar que não há diálogo possível com o canibal, que enquanto estivermos distraídos a conversar, ele devorar-nos-á. Pois é uma conclusão em substância racista.