Tuesday, December 04, 2007

E mesmo assim...


A derrota de Chávez coloca uma questão muito singela: por que razão, ainda assim, estariam quase 50% de pessoas inclinadas a aceitarem uma nova constituição?
O escândalo em torno da proposta referendada possui tanto de absurdo como de ingénuo. A lei que limita os mandatos não evita que as facções se eternizem no poder. Exemplos como o México com o PRI (uma contradição – um partido revolucionário institucional!) ou a nossa conhecida França, são manifestações práticas de como a democracia não garante a rotatividade. A menos que se pense que Sarkozy é fundamentalmente diferente de Chirac; o que, para todos os efeitos, está mais ao nível da crendíce do que do registo empírico.
O México do PRI é ainda mais ilustrativo desta manipulação da permanência no poder. Ninguém negará que se trata de uma democracia; e todavia conseguiu manter o mesmo partido na presidência durante 70 anos antes de ser derrotado pelo PAN de Fox. Engana-se, porém, quem pensar que a vitória de Fox significou uma mudança no poder. Nada poderia estar mais longe da verdade. O Partido da Acção Nacional de Fox, apenas baralhou os dados. Muitos dos seus membros são renegados ou renegaram a eternização do PRI no poder, para mais tarde enfileirarem ou criarem os seus próprios partidos enquanto oposição a esse mesmo PRI. Não por acaso, a democracia mexicana está, ultimamente, eivada de acusações de falsificação de resultados eleitorais – quer pela oposição quer, o que é mais caricato, pelo partido do poder. Ao nível da rotatividade, o México pode ser visto como um pacto de regime onde uma oligarquia riquíssima divide o poder estatal entre si.
Nesse sentido, as reacções contra a proposta de Chávez são no mínimo ignorantes. E laboram num erro de perspectiva, segundo o qual a democracia institucional, enquanto procedimento, garante uma rotação que equilibra, e não vícia, o exercício do poder. Não é garantido, como prova o exemplo do México. E se assim é, não são profissões de fé a respeito da democracia procedural que devem ser opostas ao desiderato chavista agora chumbado pela maioria dos venezuelanos; mas antes um questionamento sobre a verdade da rotatividade democrática e sobre as suas reais consequências.

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